Centro Interativo de Energia, Robótica, Ciência e Sustentabilidade
Candidatura ao Edital ENBPar/Procel E3 — R$ 950.000 a ser instalado na Biblioteca Cidadã Profª Dulce de Souza Santos. Polo regional de educação científica com potencial multiplicador para mais de 700 mil habitantes na área de influência.
Documentos prontos
48
Obrigatórios
28
Valor Procel
R$ 950 mil
Duração
42 meses
A · Habilitação
Documentos formais da Prefeitura, declarações obrigatórias e ficha de identificação do Apêndice III.
Ficha de Identificação do Proponente
Dados cadastrais da Prefeitura e do espaço executor.
Declaração de Autorização do Consultor
Autoriza a EduImpact Now a representar tecnicamente a Prefeitura.
Declaração de Responsabilidade
Compromisso do Prefeito com a execução, manutenção e prestação de contas.
Declaração de Funcionamento
Comprova que a Biblioteca Cidadã Profª Dulce de Souza Santos opera há mais de 12 meses como equipamento público municipal.
Declaração de Área
Comprova os 64 m² dedicados, contínuos e climatizados da Biblioteca Cidadã destinados ao Laboratório Procel E3.
Declaração de Visitação
Compromisso de abertura ao público em horário regular.
Lei Orgânica do Município de Itambé/PR
Lei Orgânica Municipal consolidada — comprova a competência do Município e a base legal da Biblioteca Cidadã como equipamento público.
Lei Orgânica Original (1990)
Texto original da Lei Orgânica Municipal de 1990 — referência histórica.
Alvará de Licença — Biblioteca Pública Municipal Prefeito Gibson Linhares Monteiro
Alvará de funcionamento do equipamento público que sediará o Centro Interativo Procel E3.
Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)
Comprova a regularidade do Município junto ao Regime Próprio de Previdência Social.
Consulta CADIN
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal — comprova inexistência de débitos.
Certidão GMS / SICONFI
Certidão de Regularidade junto ao Sistema de Gestão Fiscal (Tesouro Nacional).
Certidão Negativa de Embargos IBAMA
Comprova que o Município não possui áreas embargadas por infração ambiental.
CND Receita Federal & Dívida Ativa da União
Certidão Conjunta de tributos federais e Dívida Ativa — habilita financiamento e fundo perdido.
Certificado de Regularidade do FGTS
Comprova regularidade do Município junto ao FGTS (Caixa Econômica Federal).
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (TRT9)
Comprova inexistência de débitos trabalhistas — emitida pelo TRT 9ª Região.
Certidão Cadastro de Trabalho Escravo (MTE)
Comprova que o Município não consta no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a trabalho análogo à escravidão.
Certidão Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR)
Certidão liberatória junto ao Tribunal de Contas do Paraná.
Certidão Negativa de Precatórios (TJ-PR)
Comprova regularidade do Município quanto ao pagamento de precatórios judiciais.
Receita Estadual — Tributos Estaduais
Certidão Negativa de Débitos Tributários do Estado do Paraná.
Receita Estadual — Transferências Voluntárias
Comprova regularidade do Município para recebimento de transferências voluntárias estaduais.
Receita Estadual — Operações de Crédito
Comprova regularidade do Município para obtenção de novas operações de crédito.
Certidão SAHEM
Sistema de Administração da Habitação e Meio Ambiente — regularidade estadual.
Certidão Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Certidão negativa em âmbito federal trabalhista — complementa a CNDT do TRT-9.
Certidão Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4)
Certidão negativa de ações cíveis e fiscais na Justiça Federal da 4ª Região.
B · Memorial Descritivo
Documento-mestre consolidado: identificação, missão, equipe EduImpact Now, parcerias e síntese financeira do Centro Interativo de Energia, Robótica, Ciência e Sustentabilidade na Biblioteca Cidadã.
C · Documentos Técnicos
Pedagógico, catálogo técnico, expográfico, acessibilidade, orçamento (Apêndice IV), cronograma (Apêndice V), sustentabilidade e operação — todos na versão FINAL consolidada.
Projeto Pedagógico (FINAL)
Jornada de 6 estágios alinhada a BNCC e ODS.
Catálogo Técnico (FINAL)
Especificações Bambu Lab X1E/H2D, Meta Quest 3 e instrumentos científicos.
Projeto Expográfico (FINAL)
Layout de 6 setores na Biblioteca Cidadã · rotas acessíveis NBR 9050.
Orçamento — Apêndice IV (FINAL)
R$ 950.000 · R$ 636,5 mil equipamentos/infra + R$ 313,5 mil operação inicial e formação.
Orçamento — planilha editável
Versão Excel com fórmulas vivas para conferência da Prefeitura/Procel.
Cronograma — Apêndice V (FINAL)
42 meses (18 TCT + 24 manutenção) com Gantt físico-financeiro.
Cronograma — planilha editável
Versão Excel do cronograma físico-financeiro com Gantt.
Plano de Acessibilidade (FINAL)
Conformidade integral NBR 9050 e 60 h de formação da equipe.
Plano de Sustentabilidade (FINAL)
Estratégias financeiras (FIA/FUMCAD) e ambientais de longo prazo.
D · Avaliação & Submissão
Auto-matriz de pontuação, checklist interno e roteiro passo-a-passo para o envio no portal Procel.
E · Apoio Institucional & Reuniões
Pacotes de assinatura do Prefeito e da Secretária, cartas de intenção, folder executivo e roteiros de fala.
Carta da Secretária Municipal de Educação
Apoio institucional da SME e dos laboratórios da rede.
Pacote de Assinaturas — Prefeito + Secretária
Todos os documentos consolidados para assinatura conjunta.
Pacote Individual — Secretária Eni
Documentos exclusivos da SME para assinatura individual.
Pauta de Reunião com o Prefeito
Roteiro de condução da reunião com a EduImpact Now.
Guia de Submissão no Portal Procel
Mapeamento campo-a-campo para anexar os documentos no formulário oficial.
Guia de Submissão no Portal
Cada linha representa um campo do portal. O documento indicado deve ser enviado no campo correspondente. Atenção: declarações e certidões só serão aceitas se estiverem datadas e assinadas.
10
Prontos
0
Pendentes
Declaração de autorização para o funcionário ou consultor
Pronto→ A1 — Declaração de Autorização do Consultor
Certidão Conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União (CND)
Pronto→ CND Receita Federal & Dívida Ativa da União
Declaração de Responsabilidade (modelo do Apêndice II do edital)
Pronto→ A5 — Declaração de Responsabilidade
Documento de regularidade da edificação (alvará ou licenciamento de funcionamento)
Pronto→ Alvará de Licença — Biblioteca Pública Municipal
Registro de livro de visitantes / Declaração de Taxa de Visitação (Apêndice II)
Pronto→ A9 — Declaração de Visitação
O edital permite substituir o registro de livro pela Declaração de Taxa de Visitação. Usamos A9.
Documento de inscrição no CNPJ (Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral ativa)
Pronto→ Comprovante CNPJ da Prefeitura Municipal de Itambé (76.282.643/0001-95)
Comprovação de dispensa da obrigação de emissão de alguma certidão (opcional)
Opcional→ Não aplicável
Só anexar se alguma certidão acima não for exigível. Como todas as certidões são aplicáveis, deixar vazio.
Ato constitutivo, lei de criação, estatuto ou contrato social em vigor
Pronto→ Lei Orgânica do Município de Itambé/PR
Ato que comprova quem é(são) o(s) dirigente(s) que responde(m) pela instituição
Pronto→ Termo de Posse do Prefeito Ananias Soares Vieira (mandato 2025–2028) — lavrado pela Câmara Municipal de Itambé em 01/01/2025
Comprova quem responde pela instituição (Chefe do Executivo). Se o portal exigir delegação para a Secretária de Educação assinar, anexar portaria complementar.
Documentação da Prefeitura 100% entregue
Comprovante de CNPJ (76.282.643/0001-95) e Ato dos dirigentes (Termo de Posse do Prefeito Ananias Soares Vieira + Pacote de Assinaturas Prefeito/Secretária) já estão publicados e vinculados acima.
Quero levar esse modelo para o meu município
A EduImpact Now assessora secretarias e prefeituras na elaboração de candidaturas a editais de eficiência energética, robótica educacional e educação científica.
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